O tal contrato social é um embuste

Descrição

Neste vídeo originalmente publicado em 19 de outubro de 2023, o canal L de Liberdade demonstra que o tal contrato social é um embuste, questionando a validade deste conceito desenvolvido pelos filósofos contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

A ideia central é que o contrato social, apresentado como justificativa para a criação do estado, seria uma falácia, uma vez que o acordo imposto aos cidadãos não representa um consentimento verdadeiro. O texto abaixo é tanto um resumo como uma tentativa nossa de analisar os o argumentos centrais apresentados neste vídeo.

O contrato social segundo Hobbes, Locke e Rousseau

Os filósofos contratualistas justificam o contrato social ao afirmarem que, em um estado de natureza, os homens seriam livres, mas estariam expostos a uma condição brutal, onde prevaleceriam conflitos e insegurança. Para contornar essa condição, os indivíduos abririam mão de parte de sua liberdade em troca da proteção oferecida pelo estado, um “contrato” que seria uma forma de disciplinar a sociedade, garantindo a segurança e o bem-estar coletivo.

No entanto, essa concepção não se sustenta, pois o estado, ao se autoproclamar como protetor, na realidade age como uma entidade monopolista que controla a liberdade e impõe suas próprias leis.

Falácias na justificativa do estado

O vídeo desmonta as justificativas de cada pensador contratualista, expondo o que considera falácias centrais:

• Thomas Hobbes: para Hobbes, a natureza humana é egoísta e violenta, e o estado funcionaria como um “Leviatã” para evitar a “guerra de todos contra todos.” No entanto, o canal questiona: se o estado é formado por indivíduos e estes são, por natureza, egoístas, como esta instituição poderia ser uma entidade moralmente superior? O exposto novídeo sugere que o próprio estado seria governado pelos piores indivíduos (e isso é facilmente observável na vida real), tornando-se, então, mais perigoso do que o próprio estado de natureza.
• John Locke: Locke propõe que o estado seja um árbitro para proteger os direitos naturais, como a vida, a liberdade e a propriedade. Ainda assim,Locke ignora a possibilidade de tribunais privados ou juízes independentes que pudessem garantir justiça sem a necessidade de um estado monopolista. Além disso, o conceito de justiça poderia ser fornecido por agências privadas, sem a imposição estatal.
• Jean-Jacques Rousseau: Rousseau defende que a “vontade geral” do estado reflete o bem comum, mas essa ideia é apontada como uma utopia, pois, ao promover o coletivismo e desconsiderar os direitos de propriedade, o modelo rousseauniano permite que o estado agrida os direitos individuais em nome de uma harmonia social que nunca existiu.

O contrato social como imposição e escravidão

De acordo com o debatido no vídeo, o chamado contrato social seria uma imposição, já que as pessoas nascem em determinado território sem a chance de aceitar ou recusar o contrato. A ausência de uma “cláusula de saída” indica que tal contrato é irrevogável e vitalício, o que vai contra a própria definição de um contrato, que deve ser voluntário e passível de rescisão.

“Um contrato sem cláusula de saída, sem término e com aumento unilateral de obrigações não é um contrato; é imposição.”

Assim, o contrato social acaba se assemelhando a uma forma de “escravidão voluntária.” Mesmo que uma pessoa escolha se submeter ao estado, estaria, na verdade, renunciando à própria liberdade, o que é contraditório com a ideia de consentimento.

Contradições e monopólio de serviços

Outro ponto abordado é a contradição entre os “direitos” prometidos pelo contrato social e a forma como o estado, como uma agência monopolista, presta esses serviços como se fossem direitos, como educação, segurança e saúde, mas exige impostos forçados para mantê-los, sem permitir escolha ao cidadão.

Essa estrutura é criticada como ineficiente e sugere que, no livre mercado, as pessoas poderiam escolher as empresas que ofereçam os melhores serviços, criando um sistema de concorrência e eficiência que falta ao estado. Além disso, o aumento unilateral da carga tributária seria mais um indicativo de que o contrato social não passa de uma imposição, onde o cidadão paga, mas sem poder de decisão.

Uma crítica ao conceito do contrato social

Ao final, o vídeo expõe o contrato social como uma falácia, pois representa uma relação de subjugação, onde o estado controla os indivíduos em nome de uma suposta proteção. A ideia de que o estado seria um guardião da justiça e da segurança é questionada, uma vez que os mesmos serviços poderiam ser oferecidos por instituições independentes e privadas, eliminando o monopólio estatal.

De acordo com a argumentação, o contrato social se revela um mito que justifica o poder autoritário do estado, que não garante verdadeiras liberdades, mas só agressão e opressão. A conclusão sugere que apenas pela liberdade de escolha e concorrência os indivíduos podem alcançar uma sociedade verdadeiramente livre e autônoma.

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