Neste vídeo, Bernardo Küster comenta sobre a “Lei Kim” e mostrando porque o MBL já deu no saco.

A “Lei Kim” veio de um trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos no período de eleições que foi recuperado pelo Congresso. Havia um veto de Bolsonaro sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019, que tipifica essa conduta, mas este foi derrubado pelos parlamentares, nesta semana. O autor do destaque pela derrubada do veto foi o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), principal cara do Movimento Brasil Livre (MBL).

O trecho vetado por Bolsonaro recuperado por iniciativa de Kataguiri diz que “incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”, o que, junto com outros pontos da lei, é considerado altamente subjetivo, podendo a mesma ser usada de forma arbitrária pelos burocratas estatais.

Ao todo, 326 deputados e 48 senadores votaram pela derrubada do veto.

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