Para PGR, Lula pode ir para o semiaberto

Para PGR, o ex-presidente e atual presidiário Luiz Inácio Lula da Silva já pode ir para o semiaberto, de acordo com parecer do Ministério Público ao STJ que foi divulgado dia 4 de junho.

Decisão sobre a progressão da pena, contudo, é do STJ, para onde foi enviado o documento da subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, a mesma que pediu ao STF, em 2017, que Sergio Moro fosse declarado suspeito para julgar casos relacionados ao Lula.

Ao apresentar os embargos de declaração após o julgamento que reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, dez meses e 20 dias na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, os advogados do petistas alegaram omissão sobre a progressão da pena e alegaram que a pena de Lula após a redução é de 7 anos e nove meses, considerando atenuantes. A defesa também pedia a absolvição do cliente, a nulidade do processo, seu envio para a Justiça Eleitoral ou pelo menos a progressão para o regime aberto, mas conseguiu apenas um parecer positivo quanto ao avanço para o semiaberto. Esse benefício é concedido para condenados que cumpriram ao menos um sexto da pena.

Não há perspectiva de quando os ministros do tribunal irão deliberar sobre o tema da progressão deste detento.

No vídeo abaixo, Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e José Maria Trindade passam a notícia e comentam sobre este parecer da subprocuradora-geral da República Áurea Pierre, que diz que Lula tem o direito de progredir para o regime semiaberto:

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