Imposto sobre grandes fortunas: por que não isentar pobres?

Vídeo do Visão Libertária que, fazendo perguntas incômodas como "por que não isentar pobres", manda a real sobre o imposto sobre grandes fortunas, um dos jargões bobos que volta e meia voltam a circular em certos antros. Acesse aqui a descrição completa.


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Descrição

Este vídeo originalmente publicado em 13 de dezembro de 2020 no canal Visão Libertária, parte da rede ANCAP.SU, fazendo perguntas incômodas à casta parasitária e à elite maconheirista como “por que não isentar pobres”, manda a real sobre o imposto sobre grandes fortunas, um dos jargões bobos que volta e meia voltam a circular nestes antros.

Imposto só para os outros?

O vídeo começa desmascarando uma das maiores falácias da política tributária: a ilusão do “imposto só para os outros”. Muita gente — especialmente os que acreditam que o governo é uma entidade mágica e benevolente — não vê problema em criar impostos, desde que não atinjam seu próprio bolso.

Mas como afirma o narrador, não existe imposto só para os outros, pois, uma vez institucionalizado, o roubo se torna uma ferramenta permanente e progressiva de espoliação. A tendência, como em todo tributo, é que seu alcance seja ampliado com o tempo, atingindo parcelas cada vez maiores da população.

A falácia do imposto sobre grandes fortunas

A proposta é velha conhecida e voltou à tona, na época em que o vídeo foi publicado, com a aprovação de medidas semelhantes na Argentina e na Bolívia, sendo que no Brasil já estava prevista no artigo 153, inciso VII da Constituição de 1988 — só faltando a regulamentação por lei complementar.

O canal analisa uma dessas propostas, o PL 183/2019, do PSDB, onde o imposto seria cobrado sobre patrimônios acima de R$ 23 milhões, com alíquotas de até 1% ao ano. Aparentemente, algo que só afetaria “milionários”. Mas a análise vai além da superfície.

O ponto levantado é claro: a base de cálculo está vinculada ao valor da isenção do imposto de renda, que, ao longo das décadas, vem sendo corroída pela inflação. Se isso acontecer novamente, o patamar de “grande fortuna” será cada vez mais baixo — até alcançar você.

A armadilha da tabela flutuante

O truque preferido dos burocratas é não ajustar a tabela de isenção e, com isso, mesmo que o imposto não aumente nominalmente, mais pessoas passam a pagá-lo apenas pela desvalorização do dinheiro, exatamente o que já acontece com o imposto de renda.

Nos anos 2000, quem ganhava até seis salários mínimos era isento. Hoje, quem ganha apenas dois já paga imposto. Aplicando a mesma lógica ao imposto sobre grandes fortunas, basta esperar que, em poucas décadas, quem tiver uma casa modesta ou um pequeno negócio acabe também incluído.

Patrimônio não é dinheiro em caixa

Outro ponto-chave: patrimônio não é liquidez. A maior parte dos super-ricos tem seus ativos em ações, empresas, imóveis, fundos, títulos de governo, o que significa que cobrar imposto com base em patrimônio obriga esses indivíduos a vender parte dos ativos para pagar a cobrança.

Isso gera uma pressão de venda artificial sobre o mercado e descapitaliza quem realmente gera riqueza numa sociedade (todo mundo, menos o estado), derrubando preços de ações, dificultando captação de recursos, afetando o emprego, a renda e a arrecadação do próprio governo (lembra de Laffer?). Se os ativos forem títulos públicos, o estado ainda corre o risco de derrubar o valor da sua própria dívida.

Fuga de capitais: o efeito colateral inevitável

A elite financeira já conhece as alternativas: cidadanias caribenhas, transferência patrimonial, offshores, trocas de residência fiscal. Com um simples empurrão (ou uma lei dessas), os donos do capital vão embora, deixando os pobres e a classe média à mercê de um estado ainda mais faminto.

“Imposto não tem ombro.”

O imposto que cria pobreza

O que resta então? Menos empregos, menos investimento, mais burocracia, mais insegurança jurídica, tudo isso num país que já cobra impostos altíssimos e entrega serviços públicos patéticos.

O vídeo encerra com uma pergunta retórica devastadora:

“Se o objetivo não é arrecadar, mas reduzir a desigualdade, por que não isentar os pobres em vez de taxar os ricos?”

A resposta implícita: o estado não sabe — e nem quer — parar de roubar.

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