Hoje, dia 13 de novembro de 2024, nos chegou a notícia de que em um movimento prometido de ajuste fiscal, os militares entram na mira de Lula, que solicitou que o ministro da fazenda, Fernando Haddad, incluísse o ministério da defesa na lista de cortes de gastos do governo.
Com o quinto maior orçamento da esplanada, a pasta da defesa agora depende da boa vontade da equipe econômica do governo federal.
O que está em jogo para os militares?
A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de cortes já é dada como certa, e o ministro José Múcio, da Defesa, foi convocado para uma reunião com o presidente Lula e a equipe econômica, marcada pra hoje para discutir uma possível reforma previdenciária para os militares, a fim de ajustar um déficit estimado de R$ 421,8 bilhões no sistema.
O sistema previdenciário dos militares, que consome uma parte significativa dos recursos tomados à força do público, não é alinhado com os benefícios comuns aos civis, como a remuneração de horas extras, adicional de insalubridade, e compensações por trabalho em feriados. Isso já tem gerado resistências dentro das Forças Armadas, que trabalham sob um regime de regras próprias.
Déficit e medidas propostas
Segundo o Tribunal de Contas da União, o sistema previdenciário dos militares gerou um rombo de quase R$ 50 bilhões em 2023, devido à falta de equilíbrio entre as contribuições dos militares e os benefícios pagos ao longo do ano. Como parte da solução, o governo propõe o aumento das contribuições dos novos militares, mas a medida só surtirá efeito a longo prazo.
Outro ponto debatido é o chamado “benefício morte ficta”, que é concedido aos familiares de militares que são considerados inaptos ou mortos. Embora o impacto financeiro desse benefício seja estimado em R$ 25 milhões, ele representa uma parte muito pequena do déficit geral, que gira em torno de dezenas de bilhões de reais.
Expectativas para o futuro
Caso os cortes sejam confirmados, o governo começará a implementar as mudanças. No entanto, há uma expectativa de que o anúncio não aconteça até quinta-feira, pois Lula tem compromissos internacionais, como a reunião do G20 no Rio de Janeiro.
O governo, por sua vez, planeja uma estratégia para antecipar o debate com o congresso nacional, garantindo que o texto da proposta de emenda constitucional seja bem recebido assim que chegar ao congresso.
A fonte desta notícia é vídeo abaixo, da Revista Oeste — um trecho da edição de ontem do Jornal da Oeste. Assista para mais informações sobre o impacto desse possível corte no orçamento e como as reformas podem afetar os militares e a economia do país:
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