Descrição
Nesta pequena palestra, o economista Adolfo Sachsida falou sobre a reforma da Previdência. Pra situar, Sachsida é pós-doutor em Economia e atual secretário de Política Econômica do Ministério da Economia do governo Bolsonaro.
A palestra de Adolfo Sachsida sobre a reforma da previdência gira em torno da necessidade de mudanças estruturais no sistema previdenciário brasileiro, abordando vários pontos críticos sobre o déficit da Previdência, a idade mínima de aposentadoria, e a situação dos estados e municípios. Ele critica fortemente os cálculos que minimizam o déficit e defendendo a revisão de regimes especiais e aposentadorias altas. Sua abordagem pragmática sugere que, sem essas mudanças, o Brasil não será capaz de manter o atual modelo de previdência.
Déficit da previdência
Sachsida começa refutando argumentos que negam o déficit previdenciário, afirmando que os dados mostram claramente que este existe de forma significativa, especialmente no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Ele critica aqueles que alegam que não há déficit ao incluir receitas de outros impostos, como a Cofins, que não estão diretamente relacionadas ao financiamento da Previdência. Para ele, essa forma de calcular é incorreta, pois ignora a realidade dos gastos previdenciários e cria uma falsa sensação de equilíbrio nas contas.
Argumentos sobre a reforma
O economista também enfatiza que é legítimo discordar da reforma, mas não é válido negar os fatos econômicos. O déficit previdenciário é uma questão real que precisa ser enfrentada, e defende que o sistema atual é insustentável. Sachsida também rebate a ideia de que as mulheres deveriam se aposentar mais cedo que os homens, afirmando que essa diferença não é mais justificável nos dias de hoje, dado que ambos têm responsabilidades semelhantes.
Idade mínima e contribuição
A certa Sachsida defende a criação de uma idade mínima para aposentadoria, que no Brasil ainda é uma questão controversa. Segundo ele, é inviável que homens se aposentem aos 54 anos e mulheres aos 49, pois, com a expectativa de vida em alta, essas pessoas passam muito tempo aposentadas, o que agrava o problema do déficit. Ele sugere que a idade mínima para aposentadoria deveria ser elevada para 67 anos.
Impacto nos estados e municípios
Sachsida destaca um problema que acredita ser subestimado: a situação crítica da previdência nos estados e municípios, mencionando que vários estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já estão em grave crise financeira por conta dos altos custos com aposentadorias de servidores, especialmente professores e policiais, que se aposentam com regimes especiais. O aumento da quantidade de aposentados em relação aos trabalhadores ativos é um problema que, segundo ele, ameaça a sustentabilidade fiscal desses entes federativos.
Regimes especiais e direitos adquiridos
O palestrante critica os regimes de aposentadoria especiais, que permitem que professores e policiais se aposentem com menos tempo de contribuição. Ele alega que isso cria uma carga insustentável para as finanças públicas. Além disso, Sachsida defende que é preciso rever os “direitos adquiridos”, mesmo que isso vá contra algumas interpretações legais vigentes, pois, segundo ele, o atual sistema está beneficiando desproporcionalmente certas classes de trabalhadores, enquanto sobrecarrega o restante da sociedade.
Aposentadorias altas
Outro ponto interessante levantado por Sachsida é a tributação de aposentadorias muito altas, argumentando que muitas pessoas que se aposentaram com valores elevados, como 20 mil reais por mês, não contribuíram o suficiente para justificar essas aposentadorias e que esse é um aspecto que precisa ser corrigido, mesmo que seja necessário modificar a legislação tributária.
Conclusão
Sachsida termina sua exposição reforçando que, sem uma reforma abrangente, o sistema previdenciário brasileiro colapsará. Embora as medidas propostas podem parecer duras, são necessárias para garantir a sustentabilidade do sistema. Sem ajustes, prevê que o Brasil enfrentará uma crise fiscal ainda maior.
P.S.: esta palestra foi publicada originalmente em 18 de fevereiro de 2018.
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Mais informações
- Duração: 21:59
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- Categorias: Palestras
- Canal: Adolfo Sachsida
- Marcador(es): Adolfo Sachsida, Economia, INSS
- Publicado por: Direita Realista
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