Joice Hasselmann declara bens irregularmente e corre risco de cassação

Publicado em 8 de outubro de 2020, às 14:50.

A candidata do PSL à prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann declara bens irregularmente ao TRE em 2018 e corre risco de cassação.

Segundo o UOL, Hasselmann declarou irregularmente seus bens à Justiça Eleitoral quando se elegeu deputada federal em 2018. A ausência do registro do documento no sistema oficial, que é obrigatório, e valores divergentes de patrimônio podem render processo na Justiça, levando à perda de mandato e até detenção em caso de condenação.

Em 2018, a deputada não enviou a declaração de bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que foi confirmado pela campanha. “O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda.”

Naquele ano, Joice declarou em 13 de agosto que não possuía patrimônio, contradizendo declaração de Imposto de Renda enviada à reportagem por sua campanha, que indicava bens equivalentes a R$ 89.980 em 2017. Ela tinha capital social em uma empresa (R$ 1.900), um Peugeot 206 (R$ 18 mil) e um terreno em Curitiba (R$ 70 mil).

Ao não declarar seus bens, a candidata pode ter cometido um crime eleitoral por “ocultação e falsidade”, previsto dos artigos 348 ao 351 do Código Eleitoral, afirma o advogado Ian Angeli, especializado no tema.

Além de ter o mandato de deputada em risco, o advogado Marcellus Ferreira Pinto diz que o MP pode exigir da deputada que explique sua evolução patrimonial e a forma como ela foi prestada naquele ano. Se a explicação não for convincente, a candidata pode até ser detida, diz Ferreira Pinto, ao citar o artigo 350 do Código Eleitoral.

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