Ativismo judicial é delito gravíssimo é um vídeo do canal “REALIDADE” que mostra como o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria utilizando sua posição para legislar e impor suas posições subjetivas em relações a assuntos como aborto, o que caracteriza ativismo judicial, algo inconstitucional. Visto que esses indivíduos não foram eleitos, também é algo eminentemente antidemocrático.

O vídeo começa mostrando o caso do habeas corpus concedido pelo STF para pessoas presas em flagrante em clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde cinco foram presos por este crime previsto pelo Artigos 126 e 288 do Código Penal, que tipificam os crimes de aborto provocado e formação de quadrilha. O vídeo argumenta que, assim, o STF abre caminho para descriminalizar o aborto, uma gravíssima agressão aos direitos naturais.

Estamos divulgando este vídeo a pedido do Professor Olavo de Carvalho.

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